As 17 marcas de azeite vetadas pela Anvisa no Brasil; veja a lista

Até junho deste ano, 12 marcas de azeite de oliva foram desclassificadas por serem fraudulentas, e cinco foram proibidas no Brasil. Nesta sexta-feira (6), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram a lista de produtos que devem ser retirados das prateleiras.

Lista de azeites fraudulentos

A pasta determinou que os seguintes produtos deveriam ser desclassificados:

Azeites desclassificados

Marca	Lote	Empresa responsável (embalador)	UF (embalador)	Possui registro CGC/MAPA?	Irregularidade encontrada
Santa Lucía	SL1126	Comercial Alimentícia e Importadora Capital Mineira LTDA – CNPJ 32.599.328/0001-62	MG	Sim	Produto desclassificado
Villa Glória	Todos os lotes	Veodoro do Brasil LTDA – CNPJ 05.882.874/0001-33	SP	Não	Produto desclassificado
Alcobaça	7653D7	Ciepa Comercial LTDA – CNPJ 55.554.712/0001-44	SP	Não	Produto desclassificado
Terra de Olivos	387F231	Metais Alviverde Comercio e Distribuidora LTDA – CNPJ 45.689.874/0001-00	SP	Não	Produto desclassificado
Casa do Azeite	Todos os lotes	Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43	SP	Não	Produto desclassificado
Terrasa	Todos os lotes	Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43	SP	Não	Produto desclassificado
Castelo de Viana	Todos os lotes	Belo Porto Indústria de Alimentos LTDA – CNPJ 52.833.229/0001-00	SP	Não	Produto desclassificado
San Martín	Todos os lotes	Distrifort Import Export e Distribuição LTDA – CNPJ 57.765.996/0001-43	SP	Não	Produto desclassificado

Além disso, a comercialização dos produtos desclassificados é uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados.

“Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude”, diz o comunicado.

A Anvisa também declarou irregulares outras quatro marcas anteriormente vendidas no país:

1. Quintas D’Oliveira,
2. Alonso,
3. Escarpas de Oliveira e
4. Almazara.

“Os consumidores não devem utilizar esses produtos. Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, informou a agência.

Azeites de oliva proibidos

Neste ano, a Anvisa determinou a proibição das marcas Santorini e La Ventosa, devido a irregularidades nos CNPJs informados em suas rotulagens. A autarquia explica que, na prática, isso significa que os produtos têm origem desconhecida.

E, nesta sexta, a lista de azeites proibidos foi atualizada com três novas marcas:

1. Azeite de oliva da marca SERRANO, da importadora INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72.726.474/0002-07.
2. Azeite de oliva extravirgem da marca MÁLAGA, da importadora CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 34.365.877/0001-06.
3. Azeite da oliva extravirgem da marca CAMPO OURIQUE, da importadora JJ – COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA – CNPJ: 37.815.395/0001-90.

O que fazer se comprei um desses azeites?

O Mapa orienta que os consumidores interrompam o uso de forma imediata e façam uma solicitação de substituição aos estabelecimentos onde eles foram adquiridos, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda. O Mapa alerta, ainda, para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva”, orienta a nota.

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